Este blog visa divulgar informações científicas e legais de interesse dos portadores de fibromialgia.
terça-feira, 31 de outubro de 2023
domingo, 22 de outubro de 2023
sábado, 21 de outubro de 2023
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
Estados que reconhecem a Fibromialgia como Deficiência
Atualmente, 19 (dezenove) estados reconhecem a fibromialgia como deficiência, dentre os quais:
- Acre/AC (Lei nº 4.174/2023);
- Alagoas/AL (Lei nº 8.460/2021);
- Amapá/AP (Lei nº 2.770/2022);
- Amazonas/AM (Lei nº 6.568/2023);
- Bahia/BA (LEI Nº 14.886/2025);
- Distrito Federal/DF (Lei nº 7.336/2023);
- Espírito Santo/ES (Lei nº 12.086/2024 );
- Maranhão/MA (Lei nº 11.543/2021);
- Mato Grosso/MT (Lei nº 11.554/2021);
- Minas Gerais/MG (Lei nº 24.508/2023);
- Paraíba /PB (Lei nº 13.265/2024);
- Paraná/PR (LEI Nº 22.278/2024);
- Rio Grande do Norte/RN (Lei nº 11.122/2022);
- Rio Grande do Sul/RS (Lei nº 16.127/2024);
- Rondônia/RO (Lei nº 5.541/2023);
- Roraima/RR (Lei nº 1.922/2024);
- Santa Catarina/SC (Lei nº 18.928/2024);
- Sergipe/SE (Lei nº 9.293/2023);
- Tocantins/TO (Lei nº 4.439/2024).
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Fibromialgia como deficiência: ASSEJUS em defesa no TJDFT - SUSPENSÃO DA LEI DA DEFICIÊNCIA EM FIBROMIALGIA NO DF
Disponível em: < https://assejus.org.br/retrocesso-conselho-especial-do-tjdft-concede-medida-cautelar-protocolada-pelo-governo-de-ibaneis...

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