Em 20 de janeiro de 2026, passa a vigorar a Lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência, condicionando esse enquadramento após o paciente diagnosticado passar por avaliação biopsicossocial.
terça-feira, 20 de janeiro de 2026
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Lei que reconhece a fibromialgia como deficiência entra em vigor em 20 de janeiro de 2026
Em 20 de janeiro de 2026, passa a vigorar a Lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência, condicionando esse enquadrame...